Água para 123 milhões de brasileiros depende da Mata Atlântica

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Um dos conjuntos de ecossistemas mais ameaçados do mundo, bioma apresenta alto índice de destruição, inferior apenas ao das florestas quase extintas da Ilha de Madagascar. Mas ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica.

 

Carine Corrêa (*)

A Mata Atlântica apresenta hoje a área de vegetação nativa brasileira mais devastada do País. Reduzida a apenas 27% de sua cobertura original, ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica, embora dados apresentados pela SOS Mata Atlântica assegurem que apenas 7,26% de seus remanescentes permanecem bem conservados.

Sua manutenção e preservação deixou de ser uma prioridade restrita aos ambientalistas. Agora, depende do envolvimento de todos os setores produtivos, econômicos e sociais do Brasil, uma vez que em seus limites vivem 123 milhões de pessoas – 67% de toda a população brasileira.

Esse número expressivo de habitantes necessita da preservação dos remanescentes de vegetação nativa, dos quais depende o fluxo de mananciais de águas que abastecem pequenas e grandes cidades.

As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C.

Segundo um estudo da entidade WWF, mais de 30% das 105 maiores cidades do mundo dependem de unidades de conservação para garantir seu abastecimento de água. As matas ciliares, nome dado ao conjunto de vegetação localizada às margens dos cursos de água, foram avaliadas como comprometidas na Mata Atlântica. São fundamentais para a proteção e preservação da diversidade da flora e fauna, pois além de evitar o agravamento de secas e o aumento das enchentes, também funcionam como corredores para que animais e sementes possam transitar entre as áreas protegidas e garantir a alimentação e variabilidade genética das mais diferentes espécies.

As áreas bem conservadas e grandes o suficiente para garantir a biodiversidade e manutenção da Mata Atlântica a longo prazo não chegam a 8% de sua cobertura vegetal original. A região continua a sofrer sérias ameaças, que podem se agravar caso o Código Florestal brasileiro sofra alterações que não garantam a utilização responsável e sustentável de seus recursos naturais.

Além de reduzidos, os remanescentes estão fragmentados e se distribuem de maneira não uniforme ao longo do território, fator que compromete a perpetuidade de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.

Hotspot - Especialistas estimam que a Mata Atlântica, considerada um hotspot (área prioritária para conservação, com alta biodiversidade e endemismo e ameaçada no mais alto grau) possua mais de 20.000 espécies de plantas, aproximadamente 35% de toda a flora existente no País.

Segundo dados da Conservação Internacional (CI), trata-se do hotspot número 1 entre as regiões monitoradas em todo o mundo. Levantamentos indicam que sua área abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis , 270 espécies de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Outro dado alarmante: das 472 espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional, 276 (mais de 50%) estão na região.

“As ações de proteção do MMA direcionadas à Mata Atlântica incluem o aperfeiçoamento da legislação, com a aprovação da Lei da Mata Atlântica e a instituição de projetos e programas de conservação e recuperação de mata nativa”, afirma o coordenador do núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold Schaffer. “Também envolvem o monitoramente e fiscalização dos desmatamentos e queimadas, a criação e implementação de unidades de conservação e a ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas da sociedade civil.”

Considerada por especialistas como um avanço na legislação ambiental brasileira, a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e sua regulamentação possuem regras claras e incentivos para que a conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável de seus componentes sejam implementadas.

Schaffer explica que uma das principais metas do Governo Federal é transformar pelo menos 10% da área total da região em unidades de conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável. Atualmente, existem 123 UCs federais e 225 estaduais na Mata Atlântica, o que resulta em quase 1,7 milhão de hectares transformados em áreas de proteção integral (3%) e pouco mais de 2 milhões de hectares de áreas de uso sustentável.

Ameaça – Dentre as espécies de flora ameaçadas em seus limites, destacam-se o pau-brasil, araucária, palmito-juçara, jequitibá, jaborandi, jacarandá e imbuia, além de orquídeas e bromélias.

Com relação à fauna, das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no País, 171 eram da Mata Atlântica. Das 20 espécies de répteis ameaçadas no Brasil, 13 ocorrem neste bioma. Entre os animais terrestres que ocorrem na região sob alto risco de extinção, 185 são vertebrados (quase 70% do total ameaçado no Brasil), entre eles 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis.

Alguns deles ficaram bastante conhecidos após campanhas de preservação, como o mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-da-cara-preta, a saíra-sete-cores, papagaio-da-cara-roxa e o tatu-bola.

Além da perda de hábitat, as espécies da Mata Atlântica são vítimas do tráfico de animais, comércio ilegal que movimenta no mundo US$ 10 bilhões por ano.

Fatores de perda - Entre os fatores de destruição da vegetação nativa da Mata Atlântica constam a expansão da pecuária bovina, a implantação de monoculturas agrícolas, o reflorestamento com espécies exóticas, a abertura de novas fronteiras de agricultura e de ferrovias e rodovias sem estratégias sustentáveis.

O avanço desordenado das cidades, empreendimentos e grandes obras de infraestrutura, bem como a mineração e a exploração madeireira também contribuíram para a degradação da cobertura vegetal original.

De 2005 a 2008, os estados que mais desmataram foram Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, responsáveis por mais de 80% do total de desmatamento ocorrido no período.

Em 2006, o MMA indicou 880 áreas prioritárias para conservação distribuídas em 429 mil km² de Mata Atlântica. Desse total, 522 são áreas novas e 358 já possuem algum tipo de proteção.

Corredor Ecológico – O conceito de corredor ecológico ou corredor de biodiversidade se refere a extensões significativas de ecossistemas nos quais ocorre o fluxo de indivíduos e genes entre áreas remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e áreas protegidas. Aumentam, assim, a probabilidade de sobrevivência das diferentes espécies que neles habita, e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.

O Corredor Central da Mata Atlântica, localizado nos estados da Bahia e Espírito Santo ao longo da costa atlântica, estende-se por mais de 1.200 km no sentido norte-sul, e foi implementado desde março de 2002. O corredor agrega ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos (dentro da plataforma continental).

O projeto conta com a assistência técnica da Cooperação Brasil-Alemanha (GTZ) e com investimentos do banco alemão KFW e da União Europeia. Também atuam em projetos de conservação da região a Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, WWF, Mater Natura e outras entidades não-governamentais.

Outra grande área de preservação dentro dos limites da Mata Atlântica é o Corredor da Serra do Mar, que cobre cerca de 12,6 milhões de hectares, do Paraná ao Rio de Janeiro, englobando as serras do Mar e da Mantiqueira.

Bom exemplo - Quando adquiriu a Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), o fotógrafo Sebastião Salgado encontrou uma propriedade quase totalmente formada por pasto degradado. Com o processo de recuperação da área, realizado pelo Instituto Terra, o local foi transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e a fazenda foi tornou-se a primeira RPPN recuperada de área degradada na Mata Atlântica.

Nela já foram plantadas mais de 1 milhão de mudas nativas desde 1999. Como resultado, o fluxo de água da região ficou mais homogêneo ao longo do ano, e foram cadastradas sete nascentes que ainda não haviam sido identificadas no Córrego do Bulcão, que passa dentro da propriedade. O local funciona também como corredor ecológico e referência de envolvimento social na preservação da Mata Atlântica.

Definição e abrangência – A Mata Atlântica é composta por um conjunto de formações florestais, campos naturais, restingas, manguezais e outros tipos de vegetação que são considerados ecossistemas associados e compõem diferentes paisagens. Essas formações cobriam originalmente total ou parcialmente 17 estados brasileiros e abrangiam uma área de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados.

Ilhas oceânicas também se agregam aos seus domínios, além dos encraves de Mata Atlântica – como formações florestais e brejos interioranos – existentes em meio a outros biomas. As limitações da região estão estabelecidas no Mapa da Área de Aplicação da Lei nº11.428/2006, do IBGE, que pode ser encontrado nos sites www.ibge.gov.br ou www.mma.gov.br.

Edição: Rafael Fontana

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Brasil anuncia novas ações para combate à mudança do clima

O Brasil, a partir da implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), reduziu em mais de 70% a taxa de desmatamento na Amazônia nos últimos sete anos. Isto contribuiu com a redução da emissão de 2,9 bilhões de tCO2eq (toneladas de carbono equivalente)  até 2009. Esses dados revelam o avanço no compromisso voluntário apresentado pelo País na 15ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), realizada em Copenhague, no ano passado.

A reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o Presidente da República, que ocorrerá amanhã, dia 26 de outubro, é a ocasião na qual o Governo Brasileiro, desde 2004, antecipa à sociedade seu posicionamento em relação às negociações internacionais e apresenta os seus resultados e proposições para o futuro na temática da mudança do clima.

Na reunião deste ano, haverá a apresentação de três ações estruturantes: a Segunda Comunicação Nacional à Convenção sobre Mudança do Clima, assinatura do Decreto de Regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e as diretrizes e ações estratégicas voltadas para cinco setores, reunidos no Sumário Executivo dos Planos de Mitigação, correspondentes aos compromissos voluntários assumidos em Copenhague.

A Segunda Comunicação Nacional apresenta o status da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Brasil. O documento apresenta dados sobre os programas e ações relativos à mudança do clima, desenvolvidos até 2010 e inclui o Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

O Inventário é um dos principais instrumentos para a definição de ações previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima porque reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica. Esse documento avançou em cinco anos além do período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000. O Segundo Inventário atualiza os dados de 1990 a 1994 e  apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração.

A segunda ação é a assinatura do Decreto de regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima) que institui o Comitê Gestor do Fundo com o objetivo de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos. O Comitê decidirá sobre a destinação dos recursos para projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos.

Esse Comitê será composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais. O orçamento inicial do fundo previsto para 2011 é de R$226 milhões. O FNMC permite que os recursos já existentes e os previstos na Lei do Petróleo sejam utilizados para adaptação e mitigação da mudança do clima. Além dos recursos oriundos da participação especial nos lucros da cadeia produtiva do petróleo, o Fundo Clima poderá receber recursos de outras fontes, inclusive recursos internacionais, dentre os quais aqueles que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

A terceira ação traduz-se no Sumário Executivo de cinco planos de ação: dois voltados para prevenção e controle do desmatamento - Amazônia e Cerrado – e três específicos para os setores de energia, agricultura e siderurgia. Esses planos reúnem diretrizes e propostas de ações estratégicas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009. A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores. Os Sumários serão entregues ao  Fórum para que sejam discutidos e aprofundados  em uma reunião específica, prevista para ocorrer em novembro desse ano.

A reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas vai ainda preparar a estratégia do Brasil na 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que se realizará entre 29 de novembro a 10 de  dezembro em Cancun, no México.

Com essas ações, o Brasil se fortalece para consolidar uma posição de liderança nas discussões de emissões de gases de efeito estufa com crescimento econômico e redução da pobreza.

A reunião do Fórum será realizada no dia 26 de outubro, às 10h, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República. Ao final do evento será concedida uma coletiva de imprensa com os ministros da área e o secretário-executivo do Fórum, no Salão Leste do Palácio do Planalto.

Informações adicionais:

Perguntas e Respostas

Assessoria de imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia:
Maria Lúcia Muniz (

mlmuniz@mct.gov.br): (61) 3317-7515/ (61) 9161-1882 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 9161-1882      end_of_the_skype_highlighting.

Assessoria de imprensa do Ministério de Meio Ambiente:
Melissa Silva (melissa.silva@mma.gov.br): (61) 2028 1494/ (61) 9972-3703 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 9972-3703

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Sustentabilidade é destaque na 9ª edição do Parlamento Jovem

Projeto de lei que estabelece lixeiras de coleta seletiva a cada três quilômetros da via pública é um dos destaques do evento; autora foi eleita presidente do Legislativo Mirim

Tudo começou quando Danielle Pereira de Sousa tinha 11 anos de idade, em 2008. Leituras e horas de estudo passaram a fazer parte da rotina da menina. O grande interesse por livros e cidadania despertou a atenção dos professores e da família. A mãe, Débora Simões Pereira, respaldou a atenção que a jovem tinha por debates e discussões políticas. O que era para ser obrigação virou atividade cotidiana para ela. Incentivada, Danielle inscreveu seu projeto de lei no Parlamento Jovem da Câmara Municipal de 2010. E nesta sexta-feira (22/10), na nona edição do evento, ela foi eleita presidente do Legislativo Mirim.

Junto elegeu mais duas mulheres para a Mesa Diretora: Marcela Nogueira Picareli e Camila Carmo Bezerra. Na companhia de Guilherme Nemesio da Rocha e Murilo Franklin Cavalcante, os jovens parlamentares iniciaram os debates e as votações dos projetos.

 

O tema sustentabilidade teve apoio da maioria dos 55 vereadores escolhidos. Com o projeto de lei que estabelece a instalação de lixeiras de coleta seletiva a cada três quilômetros, Danielle, do partido da Natureza, sentou-se no lugar mais importante da Câmara. Como presidente, fez questão de discursar a respeito da preservação ambiental e da responsabilidade das empresas no processo de descarte e reciclagem do lixo. “Nós jovens temos desafios e um papel muito importante no debate das políticas nacionais”, disse em seu discurso a presidente eleita e estudante do colégio Associação Cermac de Ensino, da zona Norte.

 

Projetos

 

Divididos em 10 partidos temáticos os estudantes apresentaram suas propostas para melhorias sociais, educacionais e administrativas. Outros projetos chamam a atenção, como os de Tatiane Rocha Alves, para a implantação de centros públicos de lazer para idosos, e o de Mateus Lucas Rubio, para o ensino de educação financeira nas escolas municipais. Projetos para o fomento da cultura também foram destacados. Bruna Matos Martins veio com a proposta de obrigatoriedade de inclusão de 20 horas de atividades culturais no currículo escolar.

 

O vereador Adílson Amadeu (PTB) comandou os trabalhos ao lado do ex-vereador Farhat, autor do projeto que instituiu o Parlamento Jovem. “Parabenizo todos estes garotos que se que importam com os problemas da cidade. São exemplos da juventude”, disse Amadeu.

Fonte: Câmara da cidade de São Paulo

UTILIDADE PÚBLICA

CET interdita Av. Adolfo Pinheiro para obras do Metrô

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai interditar a Avenida Adolfo Pinheiro, no trecho entre o Largo 13 de Maio e a Rua Conde de Itu, a partir das 07h00 de domingo (17/10), para obras do metrô – linha 5 Lilás .

Os veículos que seguem pela Avenida Adolfo Pinheiro, sentido centro, serão desviados para a pista no sentido bairro conforme croqui.

A interdição terá duração aproximada de sessenta (60) dias e a  Engenharia de Campo da CET vai monitorar a interdição e orientar motoristas e usuários.

Serviço: para informações de trânsito, ligue 1188 – Fale com a CET. Atende 24 horas por dia.

Fonte: Subprefeitura de Santo Amaro.

Na Amazônia, floresta alugada começa a dar madeira

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

A principal experiência de desenvolvimento sustentável induzida pelo governo na Amazônia começou há mais de um mês –sem que ninguém tivesse notícia.

Às 11h16 da manhã de 21 de setembro, uma motosserra da madeireira Sakura derrubou uma árvore de roxinho (Peltogyne paniculata) em uma mata na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Foi a primeira árvore abatida de acordo com um modelo pioneiro no Brasil, as concessões florestais.

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O regime dá às madeireiras concessionárias o direito de explorar uma floresta pública por 40 anos em manejo de baixo impacto –técnica que extrai um mínimo de árvores de um máximo de espécies e deixa a floresta se regenerar. Em troca, as empresas pagam royalties ao governo.

A notícia do início da exploração no Jamari só chegou a público semanas depois, na forma de um comunicado à imprensa do Serviço Florestal Brasileiro. Foi solenemente ignorada no discurso ambiental da candidata governista, Dilma Rousseff, ao receber apoio de líderes do Partido Verde na semana passada.

Quando lançada em 2006, porém, a ideia das concessões foi vendida como salvação da economia da floresta.

O governo esperava colocar 10 milhões de hectares de florestas públicas em aluguel no primeiro ano, para competir com a exploração predatória e freá-la, reduzindo o desmate na
Amazônia.

	Editoria de Arte/Folhapress

LENTA DECOLAGEM

Na prática, porém, as concessões decolaram lentamente. Quatro anos depois da aprovação da lei que as regulamenta, só existem duas florestas licitadas, num total de 145 mil hectares –menos de 2% do planejado.

A lentidão no processo tem irritado o setor madeireiro. Vitimados pelas operações de fiscalização e por exigências cada vez mais duras do mercado internacional, os madeireiros exportadores veem as concessões como a única saída para o setor.

“Não temos ainda uma economia florestal”, diz Justiniano Netto, da Aimex, associação das exportadoras de madeira do Pará.

O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, reconhece que houve excesso de otimismo sobre o novo modelo.

“Houve um erro nosso de dizer que haveria milhões de hectares sob concessão imediatamente. Geramos expectativa demais”, conta.

O governo descobriu, por exemplo, que não poderia alugar qualquer floresta pública –só as que estavam em florestas nacionais (Flonas).

Falta de infraestrutura e de regularização fundiária também impediram que as concessões começassem onde o Serviço Florestal queria: no distrito florestal da BR-163, num projeto para levar o manejo sustentável à principal “zona quente” de desmatamento na época.

O governo, então, optou por Jamari, mas ações na Justiça fizeram a concessão levar três anos para acontecer.

Além da Sakura, duas outras madeireiras, a Amata e a Madeflona, começaram a explorar a área de 96 mil hectares sob concessão em Jamari. Os contratos devem render aos cofres públicos R$ 3,3 milhões no primeiro ano.

O gerente da Amata, Roberto Waack, afirma que o atraso no início das concessões é o preço do pioneirismo. A Amata espera obter R$ 8 milhões no primeiro ano de operação em Jamari.

“Estamos vivendo uma mudança de paradigma. A madeira ilegal está sendo sufocada”, diz. Segundo ele, a Copa do Mundo, a Olimpíada e os programas federais de habitação devem gerar uma demanda alta por madeira de origem legal no Brasil.

O Serviço Florestal já pôs mais 275 mil hectares em edital neste ano, e espera chegar no ano que vem a 1 milhão.

Fonte: Folhaonline.

Países emergentes são criticados na cúpula da biodiversidade

Da EFE

A falta de flexibilidade de alguns países emergentes foi criticada nesta sexta-feira na convenção da ONU sobre a biodiversidade realizada na cidade japonesa de Nagoia, informou a imprensa local.

A décima Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-10) pretende culminar em um plano estratégico para proteger a biodiversidade até 2020 e um protocolo sobre os benefícios compartilhados pelo uso dos recursos genéticos.

“O cumprimento das metas para a preservação da biodiversidade está sendo utilizado (pelos países emergentes) como moeda de troca para obter concessões das nações desenvolvidas com relação aos recursos genéticos”, disse hoje um negociador japonês à agência de notícias Kyodo.

Everett Kennedy Brown/Efe

COP-10, no Japão, pretende fechar encontro mundial com plano estratégico para proteger biodiversidade até 2020

Os interesses dos países emergentes nas discussões se focam nos recursos genéticos de plantas e micro-organismos e o acesso equitativo aos benefícios derivados de seu uso.

Alguns países como o Brasil, que tem uma grande riqueza de recursos genéticos, muitos deles dentro do território amazônico, pediram que os objetivos de conservação e o protocolo sejam adotados conjuntamente na COP-10, onde participam representantes de 193 países.

Para o diretor de biodiversidade da ONG WWF, Günter Mitlacher, as conversas não progrediram porque as posições dos países emergentes são tão firmes que não é possível negociar, segundo a Kyodo.

Nas discussões sobre a biodiversidade, os defensores das propostas mais ambiciosas, como a União Europeia e a Noruega, propuseram tornar 15% dos oceanos áreas de proteção ambiental.

Em um dos subcomitês para fixar as metas posteriores a 2010, o Brasil criticou o plano europeu por considerá-lo exagerado, enquanto a China pediu que a área de proteção seja reduzida a 6% dos oceanos, devido a limitações no financiamento.

Os países emergentes declararam que, para alcançar os objetivos propostos pela União Europeia e pela Noruega, a ajuda financeira atual deveria ser multiplicada por cem.

Fonte: Folhaonline.

Pré-edital para concessão da Floresta Nacional de Altamira começa a ser discutido

Da Agência Brasil

Brasília – O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) começa a discutir hoje (26) com 51 entidades do Pará os principais aspectos do pré-edital de concessão para a Floresta Nacional (Flona) de Altamira, que será lançado este mês. Haverá reuniões com representantes de órgãos dos governos federal, estaduais, municipais, dos sindicatos e da sociedade civil em cinco cidades situadas na área de influência da Flona – Altamira, Trairão, Moraes Almeida, Novo Progresso e Itaituba.

As reuniões começam agora de manhã em Altamira, com representantes do setor produtivo local. Ainda de manhã, haverá trabalhos com membros da sociedade civil e do Ministério Público Federal. À tarde, os integrantes do SFB vão se reunir com representantes da prefeitura de Altamira, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Estadual de Agricultura, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do estado (Ideflor) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

As reuniões serão no Centro de Artesanato de Altamira, exceto a do Ministério Público, que ocorrerá na sede da entidade.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil.

Falta de infraestrutura para população faz MP pedir que Ibama não emita licenças para Belo Monte

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal do Pará enviou uma recomendação ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Abelardo Azevedo, para que o órgão não emita novas licenças para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o documento, nenhuma obra de infraestrutura para atender à população atingida teve início até o momento. A licença prévia do empreendimento condiciona a instalação da usina às obras de infraestrutura.

A recomendação surgiu depois que as prefeituras de Altamira e Vitória do Xingu (PA) prestaram informações e afirmaram que as obras para atender à população atingida ainda não saíram do “marco zero”. O padrão foi adotado pelo próprio Ibama para medir os impactos do empreendimento.

De acordo com a Licença Prévia nº 342/2010, que permite a construção do empreendimento, a instalação, mesmo que parcial, só poderia ocorrer depois do início da construção de escolas, postos de saúde, hospitais e obras de saneamento nos municípios e localidades diretamente afetados.

Segundo o Ministério Público, a infraestrutura de saúde e educação é uma das questões que mais preocupa as comunidades da região uma vez que o simples anúncio da obra já começou a atrair migrantes e está sobrecarregando os serviços na região. “Sequer foi assinado convênio entre o empreendedor e o município de Altamira tratando da questão da saúde no município”, afirma o documento do Ministério Público.
Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil.

Palestras em dezembro na OAB Santo Amaro!

CARLOS ALBERTO LATORRE DE OLIVEIRA Palestra Gratuitas “FÓRUM DIGITAL” PALESTRANTE : DR. JOSÉ FERNANDO BLOTTA DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2010. HORÁRIO: 19H00. “O PRECONCEITO NO MERCADO DE TRABALHO” PALESTRANTE : DR. MARCO ANTONIO ZITO ALVARENGA DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2010. HORÁRIO: 19H00. “O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010″ PALESTRANTE : DRA. KÁTIA BOULOS DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2010. HORÁRIO:  19H00. “OUTLOOK 2010 – Gerenciando Clientes e Mensagens” PALESTRANTE : PROF. ALESSANDRO TROVATO DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2010. HORÁRIO: ÀS 19H00. Local:Auditório 01 da OAB/Santo Amaro Inscrições/Reservas OAB/Santo Amaro – Rua Alexandre Dumas, 224 5524.5369. Faça sua reserva pelo e-mail santo.amaro@oabsp.org.br é mais prático e receberás a confirmação no seu e-mail. Cláudio Schefer Presidente OAB/Santo Amaro

Tratamento de resíduos sólidos é desafio para governantes e sociedade

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Acabar com os grandes depósitos de lixo que existem no país, os chamados lixões, e promover o tratamento dos resíduos sólidos de forma adequada é o grande desafio do país e uma das prioridades da agenda ambiental. O problema – a destinação dos resíduos sólidos – voltou aos grandes debates nacionais com a aprovação, em agosto, da Política Nacional sobre Tratamento de Resíduos Sólidos, que estava em tramitação há 19 anos no Congresso Nacional.

O diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Abreu, deu destaque à importância da conscientização de gestores e da sociedade sobre o tema em palestra, na semana passada, no 1º Fórum sobre Resíduos Sólidos da Universidade de Brasília (UnB), na Faculdade de Educação.

O encontro marcou o início da implantação do sistema de coleta seletiva da instituição, que criou o Programa Recicla UnB. “O Brasil deve fazer a sua parte no sentido de garantir melhor qualidade de vida para as gerações futuras e dar a sua contribuição para a sobrevivência do planeta”, disse Abreu.

Ele recomenda, para que haja bons resultados numa política que trata da destinação do lixo, o compartilhamento de ações entre os gestores e a sociedade. Segundo Abreu, o governo federal vem abrindo linhas de financiamento e incentivando os estados e municípios a trabalharem de forma integrada na área da reciclagem de resíduos. Ele observou que, na construção civil, 80% das sobras podem ser recicladas, evitando que os aterros fiquem sobrecarregados recebendo apenas os rejeitos, ou seja, o que realmente for considerado inutilizável.

O diretor apontou a área de resíduos biológicos como uma das mais preocupantes, porque envolve necessidade de um tratamento mais delicado por causa do grau de toxicidade. “São resíduos perigosos, que podem contaminar lençóis freáticos e cursos d’água”.

Abreu enfatizou que, na política de resíduos sólidos, o objetivo não é “conter o consumo por parte da população, mas educar para consumir sem poluir o meio ambiente”. Segundo ele, o país passou “dezenas de anos tratando mal o meio ambiente”. O cenário mudou, na sua opinião, com a aprovação da legislação sobre a gestão de resíduos, em 2005, a aprovação da lei de saneamento, em 2007, e agora, com a lei que fixa regras para tratamento dos resíduos sólidos.

Edição: Lana Cristina

Fonte: Agência Brasil.