Ministra do Meio Ambiente se diz otimista em relação à reforma do Código Florestal

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (8) estar otimista em relação aos debates sobre a reforma do Código Florestal. “Um debate que procura olhar para o passado e para o futuro. Esse é o desafio que temos na mesa”, disse, durante o encontro Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020.

Izabella avaliou que as recentes manifestações, sobretudo por parte dos setores ambientalistas e ruralistas, representam contribuições para a elaboração de um código com maior segurança jurídica e “aplicável” aos desafios do país.

“Queremos um código que dê segurança ao pequeno agricultor e a quem quer plantar florestas. O Brasil é um importante país em recursos florestais. Devemos ampliar nossa participação na economia mundial de exportação. Há um desafio em torno da questão da siderurgia verde. É uma série de situações que queremos que estejam incluídas no código”, afirmou.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil.

Justiça libera tramitação do Plano Diretor na Câmara

Justiça libera tramitação do Plano Diretor na Câmara

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira liminar de efeito suspensivo à ação pública civil que barrava desde agosto de 2010 a tramitação do Projeto de Lei 671/07 – Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município. A suspensão do processo de tutela antecipada decorre da ação movida pela Procuradoria da Câmara Municipal, na forma de agravo de instrumento. Com a liminar, o PL está liberado para tramitação na Câmara. Segundo o presidente da Casa, José Police Neto (PSDB), a decisão do desembargador Fernando Antonio Ferreira Rodrigues (da 4º Câmara do Direito Público) vai ser apresentada ao Colégio de Líderes na reunião desta terça-feira (12/04), no início da tarde, para que seja discutido o encaminhamento que será dado ao projeto. A ação pública civil havia sido impetrada pela União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior contra a Prefeitura de São Paulo, alegando que o Executivo restringiu a participação dos munícipes na votação do plano. Confira a decisão do desembargador do TJ-SP: “Na medida em que a Câmara se vê impedida de exercer sua função institucional, que é a de discutir e votar o projeto de lei que lá se encontra tramitando, ante os termos da sentença, tenho que, em tese, surge como terceira interessada e, em consequência, seu recurso deve ser processado, o que determino aqui em sede de liminar, conferindo-lhe também o efeito suspensivo. Levo em conta mais a relevância do argumentado na inicial deste agravo (fls. 2/19). Comunique-se ao magistrado, intimando-se os agravados para resposta. São Paulo, 11 de abril de 2011. Ferreira Rodrigues Relator” Clique aqui e confira a íntegra da decisão no site do TJ/SP Fonte: Câmara dos Vereadores da Cidade de São Paulo.

Crise nuclear no Japão chegou ao nível máximo mundial, admite o governo

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Um mês após o tremor seguido de tsunami que devastou a região nordeste do Japão e deu início à crise nuclear na usina de Fukushima, o governo elevou a gravidade do desastre de 5 para 7 na escala INES, colocando o acidente no mesmo nível de Tchernobil, na Ucrânia, considerado até então o maior desastre do gênero no mundo.

As medidas disponíveis da radioatividade que escapou da central de Fukushima “mostram níveis equivalentes ao grau 7”, o máximo na escala de eventos nucleares e radiológicos, confirmou a Agência de Segurança Nuclear japonesa em entrevista coletiva na manhã de terça-feira no horário local (noite desta segunda-feira em Brasília).

“Em termos de volume de emissões radioativas, estimamos que equivalem a cerca de 10% do registrado em Tchernobil”, destacou a agência.

O porta-voz da Agência de Segurança Nuclear, Hidehiko Nishiyama, disse que, ao contrário de Tchernobil, em Fukushima o nível de radiação, apesar de ser alto, permite que os operários trabalhem nas instalações para estabilizar as quatro unidades mais danificadas.

Vamos continuar observando a situação. Este é um nível provisório”, informou a agência, destacando que o grau definitivo do acidente em Fukushima será definido posteriormente por um comitê internacional de especialistas.

Segundo informações da agência Kyodo, uma fonte de dentro da Tokyo Electric Power Company (Tepco), a operadora da usina nuclear de Fukushima, indicou nesta terça-feira que a empresa teme que os vazamentos de materiais radioativos na central igualem ou superem no futuro os ocorridos em 1986 em Tchernobil.

“O vazamento de radiação não foi completamente controlado e nossa preocupação é que a quantidade possa a longo prazo alcançar ou superar a de Chernobyl”, indicou a fonte.

	Marcelo Correa/Arte/Folhapress

A decisão do governo chega ao mesmo tempo em que o país é atingido por novos tremores, um deles de magnitude 6,3 ocorrido nesta terça-feira e sentido também em Tóquio, onde prédios balançaram.

Um incêndio também atingiu o reator 4 da usina de Fukushiman na segunda-feira, mas foi extinguido antes de causar maiores danos.

O governo já tinha dado sinais de que estava mudando sua posição quanto à gravidade da crise durante a segunda-feira, quando decidiu aumentar a zona de exclusão em torno da usina para além dos 20 km estabalecidos até então.

Crianças, grávidas e pacientes hospitalizados devem passar a ficar fora em algumas áreas a 20 ou 30 quilômetros do complexo nuclear, disse o secretário-chefe do gabinete, Yukio Edano.

ENTENDA

De acordo com informações divulgadas pelo governo japonês, a mudança de decisão foi baseada na constatação da quantidade de radiação que vazou dos reatores da usina nuclear de Fukushima no momento do acidente.

Dados apontam que cerca de 10 mil terabecquerels de radiação vazaram ao meio ambiente por hora durante diversas horas em meio ao auge do desastre, no dia 11 de março.

Dias depois, o nível do vazamento caiu para 1 terabecquerel por hora.

Um terabecquerel equivale a um trilhão de becquerels, a medida usada no setor.

Na definição da escala INES, criada pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica, ligada às Nações Unidas), um desastre de nível 7 corresponde a um acidente “com grande contaminação e muitas mortes, e uma contaminação prolongada durante muitos anos na região da catástrofe”.

Inicialmente o Japão tinha classificado o acidente nos reatores operados pela Tokyo Electric Power Company (Tepco), cujos engenheiros ainda tentam estabilizar a usina, como nível 5, o mesmo estabelecido no acidente de 1979 em Three Mile Island, nos EUA.

	Hiro Komae/AP
	Em Fukushima, membro da Cruz Vermelha orienta prejudicado por causa da catástrofe natural que atingiu o Japão

TCHERNOBIL

O acidente da usina nuclear de Tchernobil, norte da Ucrânia, em 1986, é considerado o pior da história. A explosão foi de nível 7, o topo da classificação da Escala Internacional de Eventos Nucleares e Radiológicos.

A usina de Tchernobil, construída pela antiga União Soviética na década de 1970, explodiu durante um teste de segurança.

A explosão de um reator liberou uma grande quantidade de material radioativo no solo e na atmosfera. Ao menos 50 pessoas morreram imediatamente, e houve aproximadamente 4.000 casos de câncer provocados pela radiação.

As autoridades soviéticas tentaram “abafar” o estrago, o que aumentou a contaminação. O acidente fez com que o mundo passasse a questionar o uso da energia nuclear.

Fonter: UOL.

Governo volta a discutir Código Florestal na próxima semana

ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA

O governo vai voltar a discutir na próxima quinta-feira (14) a reforma do Código Florestal Brasileiro. A informação foi dada pelo ministro Wagner Rossi (Agricultura).

O tema foi discutido ontem em uma reunião no Palácio do Planalto, que teve a presença de Wagner Rossi, Antonio Palocci (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). Segundo Rossi, o balanço da reunião foi positivo.

Vote na enquete sobre o Código Florestal

“Houve um avanço muito grande. Acho que estamos muito próximos de um consenso possível. Claro que algumas questões pontuais terão de ir a voto. Cabe ao Congresso Nacional decidi-las”, explicou.

Perguntado se Palocci concorda com a votação do Código já na próxima semana, o ministro disse que isso não entrou em discussão. “Foi marcada uma nova reunião sobre pontos que foram levantados e para as quais cada um de nós vai buscar novos argumentos e informações. Isso para que possamos fechar os últimos pontos sobre os quais ainda há alguma divergência”, disse.

	Editoria de Arte/Folhapress

PROTESTO

Na manhã de hoje ocorreu em Brasília um protesto com cerca de 30 organizações para pedir mudanças na proposta de Código Florestal em tramitação no Congresso. Um abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas, segundo as organizações, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Os grupos defendem propostas como tratamento diferenciado para a agricultura familiar, fim da anistia para desmatamentos feitos em áreas de preservação permanente até 2008 e redução no uso de agrotóxicos.

Na terça-feira, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) reuniu produtores rurais em Brasília para pedir a aprovação da proposta já apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Fonte: Folha online.