Posts tagged ‘Brasil’
Ibama aguarda relatório técnico para decidir sobre licença definitiva para Belo Monte
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ainda não há data prevista para a emissão da licença definitiva de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No entanto, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, acredita que, caso não surjam novas condicionantes, o processo poderá ser concluído assim que o relatório que está sendo preparado por técnicos do órgão, a partir das vistorias feitas entre os dias 12 e 14 de maio, seja apresentado.
“Podem surgir novas condicionantes e, nesse caso, a conclusão [do processo de licenciamento] levará um tempo a mais”, disse Trennepohl, depois de participar de um seminário sobre a usina. “Estamos muito atentos às ações antecipatórias, envolvendo questões de saneamento e de construção e reforma de escolas e postos de saúde”, acrescentou, após ser perguntado sobre as áreas identificadas como mais problemáticas para a emissão do licenciamento.
Segundo ele, há condicionantes que só poderão ser cumpridas em etapas posteriores. “Nem todas condicionantes precisam ser cumpridas na fase da licença prévia. É o caso, por exemplo, do monitoramento da água e do resgate da fauna, que só poderão ser feitos entre a etapa da conclusão das barragens e a entrada em operação da usina, quando a represa começar a encher”.
Trennepohl disse não ter, ainda, ideia de quando o relatório será apresentado. “Não dá para dar prazos já que eu não participo e nem acompanho o andamento das reuniões entre a equipe técnica. Até porque isso seria uma interferência no trabalho deles”, argumentou.
Edição: Lana Cristina
Fonte: Agência Brasil.
FAO cita Brasil como modelo na produção de bioenergia
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Após três anos de pesquisas sobre impactos da produção de bioenergia, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou hoje (16) o “Marco analítico da bioenergia e segurança alimentar”. O estudo, segundo a instituição, apresenta uma nova metodologia que pode ajudar governos a avaliar os prós e contras de investimentos no setor. O Brasil é citado como exemplo de como um país pode usar a bioenergia para suprir suas necessidades energéticas.
Segundo a FAO, o estudo consiste em uma série de avaliações e respostas sobre questões importantes relacionadas com a viabilidade de desenvolvimento da bioenergia e seu impacto na oferta de alimentos e segurança alimentar das famílias. Também foram levadas em conta as dimensões social e ambiental.
“Nosso objetivo é ajudar as autoridades a tomar decisões, se o desenvolvimento da bioenergia é uma opção viável e, nesse caso, identificar as políticas que permitem maximizar os benefícios e minimizar os riscos”, afirmou o coordenador do projeto, Heiner Thofern.
Entre os fatores de incentivo que levam ao aumento da produção de bioenergia apresentados pela FAO, destacam-se as altas no preço do petróleo e a preocupação com a segurança energética, além das emissões de gases de efeito estufa dos combustíveis fósseis. A organização ressalta também que o investimento em bioenergia pode trazer melhorias à infraestrutura agrícola e ao transportes nas áreas rurais, criando empregos e aumentando a renda familiar.
A FAO cita o Brasil como exemplo de economia que usa a bioenergia para suprir as necessidades energéticas. “O país é o segundo produtor mundial de bioetanol e tem cerca de 1 milhão de veículos movidos pelo combustível procedente da cana-de-açúcar”, informa a instituição.
De acordo com a FAO, a Europa deve ser um mercado importante para as exportações dos produtos bioenergéticos, oferecendo novas oportunidades aos camponeses dos países em desenvolvimento. A instituição informa ainda que os estudos mostraram que os projetos de bioenergia de pequena escala, não voltados à exportação, também podem melhorar a segurança alimentar e ajudam a impulsionar as economias rurais.
Entre as desvantagens e preocupações sobre o setor estão o risco da expansão dos cultivos energéticos vir às custas de uma diminuição da produção de alimentos e aumento de seus preços, além de possíveis desmatamentos causadas pela conversão de novas terras e o impacto em populações indígenas.
Edição: João Carlos Rodrigues
Fonte: Agência Brasil.
Geração de lixo em 2010 foi seis vezes superior ao crescimento da população
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2010, quantia 6,8% superior ao registrado em 2009 e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano apurado no mesmo período.
Os dados, divulgados hoje (26), são do Panorama dos Resíduos Sólidos, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O levantamento aponta que a média de lixo gerado por pessoa no país foi de 378 quilos (kg), montante 5,3% superior ao de 2009 (359 kg).
Mesmo com o aumento da geração de resíduos, o crescimento da coleta de lixo apresentou crescimento expressivo, superior à geração. Em 2010, das 60,8 milhões de toneladas geradas, 54,1 milhões de toneladas foram coletadas, quantidade 7,7% superior à de 2009.
O levantamento identifica ainda uma melhora na destinação final dos resíduos sólidos urbanos: 57,6% do total coletado tiveram destinação adequada, sendo encaminhados a aterros sanitários, ante um índice de 56,8% no ano de 2009.
Mesmo assim, a quantidade de resíduos encaminhados a lixões ainda permanece alta. “Quase 23 milhões de toneladas de resíduos seguiram para os lixões, em comparação a 21 milhões de toneladas em 2009”, afirmou o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Em relação à reciclagem, o estudo mostra tendência de crescimento, mas em ritmo menor ao da geração de lixo. Em 2010, 57,6% dos municípios brasileiros afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, ante 56,6% em 2009. “É importante considerar que, em muitos casos, as iniciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária”, ressaltou o diretor.
Edição: Lana Cristina
Fonte: Agência Brasil
Eólicas têm R$ 25 bilhões em investimentos
DE SÃO PAULO.
Os projetos de energia eólica (gerada pela força do vento) no país, com entrada em operação prevista até 2013, somam R$ 25 bilhões em investimentos, informa reportagem de Tatiana Freitas para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
A projeção da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) considera empreendimentos vencedores de leilões em 2009 e 2010, a conclusão do Proinfa –programa de fontes alternativas do governo– e projetos com venda de energia prevista no mercado livre, que reúne grandes consumidores.
Marcelo Pliger/Editoria de Arte/Folhapress | ||
Metade das espécies brasileiras ameaçadas está protegida em unidades de conservação
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Metade das 627 espécies brasileiras ameaçadas de extinção vive em unidades de conservação federais, onde estão mais protegidas do risco de desaparecer da natureza. É o que mostra levantamento divulgado hoje (11) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Intitulado Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais, o levantamento detalha quais são e onde estão as 314 espécies encontradas em unidades de conservação (UCs) de todo o país, inclusive no bioma marinho. Entre os animais ameaçados encontrados nas áreas de conservação, estão o peixe-boi-da-amazônia, a onça-pintada, o mico-leão-dourado e a arara-azul-de-lear, símbolos da fauna brasileira ameaçada.
Apesar da proteção de espécies emblemáticas, ainda não se sabe se a outra metade da lista de animais ameaçados está em territórios protegidos. A maioria dos animais com risco de extinção registrados nas UCs são aves e mamíferos, mais fáceis de identificar, segundo o coordenador geral de espécies ameaçadas do ICMBio, Ugo Vercillo. “Peixes e invertebrados são mais difíceis de serem encontrados e identificados”.
A meta brasileira, assumida diante da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, é garantir que 100% dos animais ameaçados tenham exemplares em territórios protegidos. “O primeiro passo para conservar é saber onde elas estão, procurar cada espécie”, avalia Vercillo.
O bioma com maior número de registros de animais ameaçados encontrados em UCs é a Mata Atlântica, onde parques nacionais, estações ecológicas e outras unidades abrigam 168 espécies ameaçadas de extinção. Na Caatinga, das 43 espécies ameaçadas de extinção no bioma, 41 estão em unidades de conservação.
O presidente do ICMBio, Rômullo Melo, disse que o levantamento pode orientar a gestão das unidades espalhadas pelo país e ajudar a identificar lacunas de preservação. “O atlas fez o cruzamento para saber que unidades de conservação protegem que espécies ameaçadas. Vai ser um instrumento importante para orientar a definição de áreas prioritárias para ampliação e criação de novas unidades de conservação”.
O ICMBio lançou hoje (11) uma revista eletrônica para divulgação de informações científicas sobre espécies brasileiras, inclusive as ameaçadas de extinção. A meta é avaliar 10 mil espécies nos próximos cinco anos. O instituto também colocou no ar sua nova página na internet, com serviços e informações sobre as 310 unidades de conservação federais do país. O endereço eletrônico do ICMBio é o http://www.icmbio.gov.br/.
Edição: Lana Cristina
Fonte: Agência Brasil.
Licença ambiental cresce 570% com aumento de obras no país
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na última década.
Os dados são do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcionários do setor –de 300 para 600 pessoas– para enfrentar a explosão nas obras (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Em 2000, o órgão ambiental tinha 251 processos de licenciamento para avaliar. Em 2010, eram 1.675. Desse total, 463 licenças foram concedidas. Neste ano, só no primeiro bimestre, foram 103.
O aumento do número de pedidos acompanha o crescimento econômico do país. Entre 2005 e 2006, primeiro ano do PAC, ele foi de 22%; entre 2003 e 2004, de 25%.
Os números foram apresentados no TCU (Tribunal de Contas da União) pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm, como resposta à queixa frequente do governo de que o licenciamento é moroso, especialmente o das obras do PAC.
Silva Júnior/Folhapress | ||
Canteiro de obra da usina Santo Antonio no rio Madeira, em Porto Velho, em Rondônia |
É tanta a preocupação com o andamento das obras no Planalto que a presidente Dilma Rousseff exigiu a criação de um sistema on-line para que ela possa acompanhar pessoalmente o andamento das licenças do programa federal de obras.
O PAC, na realidade, responde por um número pequeno dos processos: apenas 20% dos pedidos de licenciamento feitos ao Ibama em 2010 são obras do programa.
Segundo Damm, o órgão alterou projetos de forma a diminuir o impacto ambiental de algumas obras -o que deveria ser considerado, diz ela, uma medida de eficácia.
LISTA NEGRA
O Ibama também passou, em janeiro, a devolver estudos de impacto malfeitos e publicar as devoluções no Diário Oficial.
A medida é uma forma de constranger publicamente as consultorias que fazem os estudos para os empreendedores. O Ibama acaba levando fama de moroso quando o problema, às vezes, está na qualidade dos estudos.
Até agora, já foram devolvidos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica Pai Querê, no Rio Grande do Sul, de dois ramais ferroviários (um em São Paulo e outro em Rondonópolis, Mato Grosso) da América Latina Logística e de uma obra de canalização em Araranguá (SC).
Governo prepara resposta à OEA sobre Belo Monte
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O pedido de esclarecimentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será respondido pela Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento do projeto.
Na última sexta-feira (11), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicitou ao governo brasileiro informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e a participação das comunidades que serão atingidas com a construção de Belo Monte. O pedido foi feito após apelos de movimentos sociais do Xingu, que querem uma medida cautelar para impedir o início das obras, alegando violação de direitos de comunidades indígenas e ribeirinhas.
Na resposta, o governo brasileiro deverá argumentar que audiências públicas foram feitas, como prevê a legislação, e que o licenciamento ambiental prevê condicionantes para evitar e compensar impactos ambientais e sociais da obra. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela emissão de licenças ambientais, a resposta está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que já conseguiu derrubar, na Justiça, uma liminar que suspendia o início de obras preparatórias da usina.
Segundo a AGU, os argumentos que serão levados à OEA deverão estar baseados na defesa, já acatada pela Justiça, quanto à legalidade e viabilidade de Belo Monte. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também contribuirá com a resposta.
Após receber as informações do governo brasileiro, a CIDH deve avaliar o pedido de medida cautelar e decidir se fará ou não recomendações sobre o projeto de Belo Monte.
Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil.
As invasões bárbaras
Vindas de fora, espécies como javali e pinus afetam ecossistemas do País e causam perda anual de R$ 100 bilhões
A introdução pelo homem de espécies exóticas em determinados ecossistemas ajudou a moldar países como o Brasil, que teve no café (coffea arabica) a base de sua economia. Mas é também a maior causa de extinções no mundo nos últimos quatro séculos. As invasoras competem e, muitas vezes, prevalecem sobre as nativas. Podem também provocar danos à saúde humana. Um exemplo é o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, que, como o nome diz, veio do Egito. O governo estima que o prejuízo provocado pelas espécies invasoras no Brasil ultrapasse R$ 100 bilhões por ano.
“Isso vai desde os gastos com saúde até coisas que ninguém imagina, como a paralisação das turbinas de Itaipu para a remoção do mexilhão-dourado da Ásia, uma praga”, afirma Lídio Coradin, gerente de Recursos Genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
A Estratégia Nacional de Espécies Exóticas Invasoras (EEI) foi lançada em 2009. Está baseada em cinco levantamentos sobre as espécies: as que afetam a saúde, as que afetam a produção, as que vivem em ambientes terrestres, em águas continentais e em ambiente marinho. “Estamos incentivando os Estados a fazer seus inventários”, diz Coradin.
Dois deles já lançaram suas listas: Santa Catarina e Paraná. Este último começou o controle pelas Unidades de Conservação (UCs). “Constatamos que todas as unidades tinham problema com invasoras. Havia UCs com viveiros produzindo invasoras exóticas e distribuindo as mudas”, afirma João Batista Campos, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná.
Isso ocorreu com o pinus. Vindo de lugares como Estados Unidos, México e América Central, foi trazido ao Brasil na década de 50 do século passado para ser usado em reflorestamento e para fins ornamentais. Cultivado no Paraná e em Estados vizinhos, entrou nas UCs. Agora o pinus está sendo removido das áreas protegidas, porque mata plantas menores ao bloquear a luz do sol.
O pinus também se tornou um problema na Argentina. O pesquisador Sergio Szalba começou um programa de erradicação da espécie no Parque Estadual Ernesto Tornquist, com o apoio da comunidade local. “Fazemos a remoção e ao mesmo tempo mantemos um viveiro de nativas. A lenha das invasoras é distribuída para a comunidade.”
Já a remoção dos javalis que se espalharam pelo Brasil a partir do Rio Grande do Sul não foi tão fácil. Natural da Ásia, Europa e do Norte da África, o animal entrou no Brasil pela Argentina e pelo Uruguai, trazido por criadores. Estragou lavouras e transmitiu doenças, além de ter atacado e matado pessoas.
O Ibama autorizou, mas depois revogou, a caça para controle. Grupos protetores de animais comemoraram. “Temos de ser racionais. Quem trouxe e soltou deveria se responsabilizar e levar o animal para o seu lugar”, afirma a psicóloga Rosana Gnipper, da Associação Ambientalista Ecoforça.
“O problema desse tipo de introdução de espécies é que, quando dá certo, beneficia poucos, mas, quando dá errado, prejudica muita gente”, resume Sílvia Ziller, integrante do Conselho do Programa Global de Espécies Invasoras (Gisp). Criado em 1997, o Gisp reúne especialistas que defendem a criação de uma estratégia global para EEIs.
Manejo. “Controlar as invasoras não é necessariamente exterminar nem proibir o cultivo ou criação. Em boa parte dos casos é tentar delimitar onde podem ou não ocorrer”, explica a bióloga Cristina Azevedo, do Departamento de Proteção da Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo.
A estratégia paulista para lidar com as EEIs foi entregue ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em dezembro de 2009 e ainda aguarda aprovação. Entre as espécies indicadas para criação ou cultivo sob controle estão o tambaqui (original do Amazonas e do Orinoco), a jaqueira e o lírio-do-brejo (asiáticos). Nos casos do caramujo-gigante-africano – que, trazido para substituir o escargot, virou praga no Brasil inteiro -, do mexilhão dourado asiático e do javali, o documento indica proibição de uso, transporte, criação, propagação e soltura.
Se controlar espécies que ninguém quer é difícil, o manejo das invasoras com valor comercial é uma tarefa hercúlea. É o caso da tilápia-do-nilo, introduzida no Brasil pelo governo nos anos 80.
“O peixe foi introduzido primeiramente no nordeste e depois nas bacias do sudeste. E virou um pesadelo. Compete com as nativas, come o que vê pela frente e aumenta a eutrofização (excesso de nutrientes que causa reprodução descontrolada de algas) da água. Para o produtor, é rápido e fácil criar a tilápia. Mas ela ataca a base da cadeia alimentar de outras espécies”, alerta o biólogo Mário Orsi, do Conselho Regional de Biologia do Paraná. Ele afirma que a maior incidência das tilápias está nas bacias do Tietê e Paraná.
“Os peixes estão sendo criados em tanques-rede em águas públicas. Isso não deveria ser permitido. Criar, tudo bem, mas não em tanques-rede, pois o peixe escapa pela malha e vai parar nos rios”, diz Orsi. Ele afirma que a tilápia já está chegando à Amazônia. “O Acre proibiu, mas ela já está em Rondônia.”
Fonte: Jornal o Estado de São Paulo
Produção brasileira voltada para exportação gera grandes impactos ao meio ambiente, diz Ipea
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A produção brasileira de commodities – produtos básicos cotados internacionalmente – para exportação gera impactos negativos ao meio ambiente ao usar de forma intensiva diversos recursos naturais, aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Na produção de cana-de-açúcar, de soja, há uma grande utilização de parcelas do solo que pode ter impactos como o deslocamento de populações rurais, redução de terra para produção de alimentos, uso intenso de agrotóxicos que contaminam o solo e em consequência contaminam a água”, explicou o pesquisador e um dos autores do estudo Jorge Hargrave.
Ele disse ainda que falta no Brasil uma cultura que leve em conta as questões relativas ao meio ambiente na gestão pública. Para os gestores, as questões ambientais são vistas como um entrave ao desenvolvimento.
Hargrave disse ainda que há soluções que agregam a manutenção da produção e a redução de impacto para o meio ambiente. Ele citou, como exemplo, a produção de alimentos orgânicos que tem baixo impacto ambiental.
“É possível continuar produzindo soja sendo uma parte com agrotóxico e outra sem agrotóxico, por exemplo. Pode-se ter uma produção tão grande quanto há hoje em bases sustentáveis. É uma questão de regular o mercado dizendo que tipo de produção se que ter”, analisou.
O estudo faz parte de uma série de análises cujo tema é Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.
Edição: Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil.