Ministra do Meio Ambiente se diz otimista em relação à reforma do Código Florestal

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (8) estar otimista em relação aos debates sobre a reforma do Código Florestal. “Um debate que procura olhar para o passado e para o futuro. Esse é o desafio que temos na mesa”, disse, durante o encontro Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020.

Izabella avaliou que as recentes manifestações, sobretudo por parte dos setores ambientalistas e ruralistas, representam contribuições para a elaboração de um código com maior segurança jurídica e “aplicável” aos desafios do país.

“Queremos um código que dê segurança ao pequeno agricultor e a quem quer plantar florestas. O Brasil é um importante país em recursos florestais. Devemos ampliar nossa participação na economia mundial de exportação. Há um desafio em torno da questão da siderurgia verde. É uma série de situações que queremos que estejam incluídas no código”, afirmou.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil.

Ministra instala comitê que coordenará elaboração de Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O comitê executivo que coordenará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instalado hoje (17) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Formado por 12 ministérios, o grupo tem até junho para apresentar um documento prévio para regulamentar o PNRS.

Para ajudar nessa tarefa, 22 consultores do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) foram chamados para fazer um diagnóstico nacional de cada setor.

Segundo a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, grupos temáticos foram divididos para cuidar de cada área, como os setores de lâmpadas, óleos lubrificantes, pilhas e baterias, medicamentos vencidos e eletroeletrônicos. “Os grupos temáticos vão avaliar as propostas apresentadas pelos setores produtivos.”

O PNRS regulamentará a devolução de resíduos sólidos produzidos pela indústria, como pilhas, lâmpadas, eletrônicos e embalagens de agrotóxicos.

Durante a reunião do comitê, a ministra Izabella destacou o sucesso da campanha “Saco é um Saco”, do Ministério do Meio Ambiente. Em um ano e meio, a campanha evitou o uso de cerca de 5 bilhões de sacolas plásticas, o equivalente a 33% do consumo anual do país.

Edição: João Carlos Rodrigues

Fonte: Agência Brasil

Regularização ambiental não depende de programa federal, diz MMA

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, rebateu hoje (8) as críticas da presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, às exigências de regularização ambiental para produtores rurais.

Segundo a senadora, os agricultores correm o risco de ficar sem financiamento porque o programa de regularização ambiental do governo, o Mais Ambiente, “só existe no papel”. A partir de junho, o Banco do Brasil não vai mais emprestar dinheiro para produtores que não apresentarem a averbação da reserva legal ou aderirem ao programa.

No entanto, Pires argumenta que a regularização das propriedades pode ser feita “com o sem o Mais Ambiente”, porque é executada pelos órgãos estaduais de meio ambiente. “O Mais Ambiente é um estímulo, mas não é uma condição para a regularização dos passivos”.

A averbação da reserva legal das propriedades também não depende do programa federal. O proprietário apresenta a proposta de localização da reserva ao órgão estadual de meio ambiente e formaliza o mapeamento em cartório. A reserva legal é o percentual de floresta que deve permanecer intacto em propriedades rurais e que varia de acordo com os biomas: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e de 20% nos demais.

O diretor do MMA reconhece que o Mais Ambiente, criado por decreto em 2009, ainda está em fase inicial de operação. “A primeira fase é alcançar a adesão dos estados, que vão organizar os requisitos para a adesão dos proprietários. Depois disso é que virão as outras ações: de capacitação e de criação de um sistema para que as informações sejam repassadas dos estados para o governo federal”.

Segundo Pires, vários estados da Amazônia já têm programas de regularização ambiental em andamento. No Pará, primeiro do ranking de desmatamento, mais de 30 mil propriedades já começaram a se adequar à lei.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil.

Ministra: coleta seletiva e fim de lixões receberão R$ 1,5 bi

O governo pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões, implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. Durante a solenidade em que foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que R$ 1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.

As linhas de crédito poderão financiar a elaboração de planos estaduais e municipais de resíduos sólidos e cooperativas de catadores. “O dinheiro irá para prefeituras, catadores, Estados, para todos aqueles que são objeto de financiamento pelo setor público. Às vezes, o municípios tem o projeto do aterro, mas não tem o dinheiro para fazer o estudo de impacto ambiental”, disse a ministra.

A lei sancionada nesta segunda-feira prevê a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e proíbe a manutenção de lixões em todo o País. A estimativa do governo é que, com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem salte de R$ 2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A regulamentação da lei, que definirá como a regra será aplicada e as sanções para quem não cumpri-la, deverá ser feita em até 90 dias pelo Ministério do Meio Ambiente.

A ministra Izabella Teixeira disse que a população também será responsável pela implementação da lei. O governo pretende fazer campanhas educativas para o consumidor sobre a coleta seletiva e o descarte de materiais como pilhas e baterias.

“Todo mundo é responsável por fornecer destinação adequada a resíduos sólidos. Vamos ter que incrementar os serviços de coleta seletiva – isso exige um trabalho monumental, mas temos um novo patamar de legislação, a possibilidade de ter consórcios, de financiamento.”

A ministra também apontou o papel da indústria na implementação da lei e disse que o governo pretende firmar acordos setoriais com as cadeias de eletroeletrônicos, alumínio e papelão para que os resíduos sejam descartados de forma correta.

Agência Brasil

Fonte: Terra.